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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização de seminário de capacitação destinado aos servidores que atuam no Setor de Gestão de Pessoas, contemplando conteúdos relacionados às rotinas, procedimentos, legislação aplicável e boas práticas na gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública, com vistas ao aperfeiçoamento técnico e à melhoria da qualidade dos serviços prestados.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB

Valor estimadoR$ 15.000,00
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00489828000155-1-000629/2026Processo10467.000177/2026-20ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

4º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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