DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de coffee break, compreendendo o fornecimento de alimentos e bebidas, disponibilização de garçons, utensílios, materiais, arranjos florais, montagem, atendimento durante o evento e desmontagem, destinado ao evento institucional organizado pelo Serviço de Apoio à Administração Descentralizada – MGI-SRA-CE-SEAD, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2026, no Auditório Principal do Edifício-Sede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Ceará – SRA-MGI/CE, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP00489828000155-1-000620/2026Processo10380.000274/2026-72ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 17:46Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.