DispensaDivulgada no PNCP
Serviços comuns continuados de controle de vetores e pragas urbanas, abrangendo, desinsetização,dedetização, descupinização, desratização e demais tratamentos necessários, fornecimento de matéria-prima einsumo necessários ao tratamento quimico e mão de obra qualificada, com vistas ao controle integrado preventivo ecorretivo de roedores. Para atender a SRTA/GO/TO, e unidades usuárias do estado de Goiás, conforme as condições estabelecidas, neste instrumentoe no Termo de Referência (TR) anexo a este instrumento.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-GO
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP00489828000155-1-000628/2026Processo10180.001179/2026-42ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-GOLocalGoiânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 14:58Abertura21/10/2026, 08:00Encerramento26/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informamos que as respectivas metragens e os endereços das unidades onde serão executados os serviços estão especificados nos itens 3.1.2 e 5.3 do Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.