InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de assinatura por 12 (doze) meses de acesso à ferramenta BANCO DE PREÇOS, para realização de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PB
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP00489828000155-1-000638/2025Processo10467.000202/2025-94ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Artigo 74, I, Lei 14.133/2021.
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