DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (dois) refrigeradores domésticos, tipo duplex, com capacidade de 450 litros cada, incluindo a entrega, a desembalagem, o posicionamento nos locais indicados e a garantia integral mínima de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Tocantins (SRTE/TO), conforme as demais especificações técnicas e condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-GO
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00489828000155-1-000651/2026Processo10169.200546/2026-47ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRACAO DO MGI-GOLocalGoiânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/10/2026, 14:31Abertura26/10/2026, 16:30Encerramento30/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As especificações dos objetos, bem como os endereços das unidades onde deverão ser realizadas as respectivas entregas, encontram-se detalhados no Termo de Referência anexo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.