InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo permitir a execução do programa editorial do Arquivo Nacional, da confecção de materiais de divulgação institucional e outros produtos de difusão, essenciais para as atividades de difusão científico-cultural do Arquivo Nacional. O Arquivo Nacional tem como uma das suas missões institucionais a difusão científico-cultural do conhecimento produzido a partir do patrimônio documental brasileiro.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00489828000155-1-000652/2026Processo08227.002219/2026-48ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A presente contratação tem por objetivo promover o aperfeiçoamento e a atualização de 02 (dois) servidores da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, por meio da participação no evento Data Science Summit Brasil (DSSBR) 2026 competências relacionadas às áreas de ,
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.