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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de higiene pessoal (papel toalha e papel higiênico) para atender às necessidades de consumo do edifício que abriga a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Piauí (SRA-PI), a Delegacia da Receita Federal e a Superintendência do Patrimônio da União; a sede da Controladoria Regional da União no Piauí; as sedes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e da sua gerência e agências regionais; e a sede da Superintendência do Patrimônio da União na cidade de Parnaíba (PI).

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PI

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00489828000155-1-000846/2025Processo10384.000049/2025-15ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 18:00Abertura26/11/2025, 09:00Encerramento01/12/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Vide Aviso de contratação 5/2025 e seus anexos

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  5. Contratação dos serviços de fornecimento de água tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários pela empresa Águas do Piauí SPE S.A. pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 58.425.324/0001-51, tendo em vista a necessidade de se manter o abastecimento de água potável, recepção e tratamento do esgoto produzido nas dependências do IFPI/ Campus Paulistana, atendendo assim as condições higiênicos-sanitárias adequadas à garantia do desenvolvimento das atividades inerentes a sua finalidade.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI183 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 05/09/2025
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