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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de correção e preparação do solo, retirada de entulhos, plantio de grama, plantio de plantas, jardinagem e urbanização, incluindo todos os materiais necessários, conforme quantitativos descritos no Termo de Referência, para atender às necessidades do Centro de Convivência dos Servidores da SRA-MGI-RO/DECIPEX-DIGEP-RO

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RO

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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00489828000155-1-000849/2025Processo17175.000189/2025-06ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 17:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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