DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Aquisição de material de consumo, do tipo coletes personalizados, destinados ao atendimento das demandas dos Programas de Acessibilidade Voluntários e da Equipe de Apoio do SAMES, com o objetivo de promover a identificação e a padronização visual das pessoas voluntárias que atuarão nas Eleições 2026.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 47.050,00

Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00509018000113-1-001656/2026Processo0001339-24.2026.6.22.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 15:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Colete Identificação material: 70% poliéster e 30% algodão, tipo tecido: rip stop, quantidade bolsos: 2 externo, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: bege e verde musgo, tamanho: sob medida

R$ 44.250,00

Quantidade: 1500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 29,50 · Homologado

Fornecedor: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES TECLAN LTDA · 34781294000158

Item 2 · Colete Identificação material: 70% poliéster e 30% algodão, tipo tecido: rip stop, quantidade bolsos: 2 externo, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: bege e verde musgo, tamanho: sob medida

R$ 2.800,00

Quantidade: 70 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES TECLAN LTDA · 34781294000158