InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de espaço físico de auditório para realização da etapa estadual da II Conferência Nacional do Trabalho – CNT, a ser realizado no dia 11 de dezembro de 2025 das 08h às 18h, no auditório da ABI, situado à Rua Araújo Porto Alegre, 71 – Centro, Rio de Janeiro/RJ, com capacidade para até 300 pessoas e infraestrutura adequada ( som, iluminação, climatização e acessibilidade)
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00489828000155-1-000880/2025Processo10768.000553/2025-19ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/12/2025, 17:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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