DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição, com entrega parcelada, de 34 (trinta e quatro) unidades de gás 13Kg (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P - 13 botijão 13kg (somente recarga), para atender demanda das Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional e Escritórios de Representação em Minas Gerais, para o ano de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG
Dados da publicação
Compra195Controle PNCP00489828000155-1-000886/2025Processo10695.007701/2025-19ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 15:34Abertura03/12/2025, 16:20Encerramento09/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras