DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de televisores Smart LED de 43 polegadas e impressoras térmicas para completa implantação da Plataforma Facilita, desenvolvida pela Dataprev para o Ministério do Trabalho e Emprego conforme descrito no Termo de Referência.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PR
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP00489828000155-1-000907/2025Processo19964.213006/2025-41ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/12/2025, 14:08Abertura11/12/2025, 14:30Encerramento17/12/2025, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência, as especificações do itens devem seguir a o Termo de Referência (TR), podendo ser recusado caso não atenda ao Termo de Referência (TR) anexo dessa compra.
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