DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços eventual de empresa especializada no serviço de confecção, desinstalação e Instalação de letreiro para substituição da identificação do Ministério, na fachada do Edifício Sede da SRTE/MA, localizado na Avenida Kennedy, 150 - Centro - São Luís/MA.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00489828000155-1-000931/2025Processo13621.217227/2025-93ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/12/2025, 16:40Abertura17/12/2025, 17:00Encerramento22/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras