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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em cerimonial e buffet para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Bom-Jardinense e Comenda do Mérito Legislativo, a ser realizada no dia 04 de março de 2026, pela Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Para fins de habilitação, deverá constar o preenchimento da declaração do local de realização do evento, conforme Anexo II.

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJ

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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00495116000149-1-000007/2026Processo020/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIMCNPJ do órgão00495116000149Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJLocalBOM JARDIM/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 10:56Abertura09/02/2026, 08:00Encerramento12/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência.

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  9. Ventilador oscilante coluna premium grade de aço 60cm; Potência: 170w; Rolamentos no motor: 2; Rotação Máxima: 1.430 rpm; Hélice: 3 pás; Protetor Térmico: Sim; Área de Ventilação: 40m²; Vazão: 230m³/min; Voltagem: Bivolt; Controle de Velocidade: Chave circuito; Comprimento cabo de alimentação: 2,00m; Altura do Produto: 1,30m a 1,70m; Garantia: 12 meses; Cor: Preto; Dimensões da Embalagem: (C x L x A): 16 x 66 x 68 cm; Peso Bruto: 7,315 Kg; Peso Liquido: 6,460 Kg.36 · BOM JARDIM/RJ · Dispensa · 06/07/2026
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  6. Contratação de empresa especializada para a locação continuada de 01 (um) carrinho elétrico, novo com capacidade para 02 (dois) ocupantes e caçamba de carga, sem condutor, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo entrega, retirada ao término, treinamento operacional, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, peças, componentes, baterias, carregador, pneus, transporte, seguros e todos os demais insumos necessários à disponibilidade integral do veículo, conforme condições dMUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1656 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. O objeto da presente licitação é o fornecimento e montagem de mobiliário planejado, conforme especificações e quantidades detalhadas no item 3 do Anexo I - Termo de Referência e em anexo, destinado ao atendimento das necessidades do Escritório Regional Baixada II do Sebrae/RJ, localizado na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, 1777, 5º andar, Centro, Duque de Caxias - RJ. O fornecimento visa garantir a entrega e a instalação dos móveis planejados, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, assegurando a adequação dos ambientes de trabalho e atendimento do Escritório Regional Baixada II. O fornecimento ocorrerá por preço global, devendo a PROPONENTE ofertar preço para todos os itens solicitados, conforme as especificações técnicas e quantitativos definidos, em atendimento às demandas do Sebrae/RJ.Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro25/2026 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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  10. Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 28/09/2026
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