DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em cerimonial e buffet para a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadania Bom-Jardinense e Comenda do Mérito Legislativo, a ser realizada no dia 04 de março de 2026, pela Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Para fins de habilitação, deverá constar o preenchimento da declaração do local de realização do evento, conforme Anexo II.
CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJ
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00495116000149-1-000007/2026Processo020/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIMCNPJ do órgão00495116000149Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJLocalBOM JARDIM/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 10:56Abertura09/02/2026, 08:00Encerramento12/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Termo de Referência.
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