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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pastas institucionais para entrega de honrarias, personalizadas com a identidade visual da Câmara Municipal de Bom Jardim/RJ para atender a demanda da Casa Legislativa, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM · CAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJ

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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00495116000149-1-000033/2026Processo191/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIMCNPJ do órgão00495116000149Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM - RJLocalBOM JARDIM/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 11:45Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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