DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento de peças e acessórios, na 3ª Auditoria da 3ª CJM.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
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Compra34Controle PNCP00497552001471-1-000034/2026Processo000354/26-18.321ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001471Unidade compradoraSTM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalSanta Maria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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