DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros conforme Termo de Referência e Aviso de Contratação Direta
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 5A. CJM
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00497552001633-1-000020/2026Processo000228/26-05.55ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001633Unidade compradoraAUDITORIA DA 5A. CJMLocalCuritiba/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 14:51Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras