DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção preventiva e corretiva, de 02 (dois) Portões de Acesso às garagens da 1ª Auditoria da 3ª CJM, com serviço de limpeza, tratamento e consertos de ferrugens, lixar, aplicação de fundo para galvanizados, pintura e acabamento, regulagem do sistema de contrapeso, lubrificação de partes móveis, ajustes no sistema de acionamento elétrico e verificação dos dispositivos de segurança.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00497552001200-1-000013/2026Processo000.239/26-16.315ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001200Unidade compradoraSTM-1A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.