DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Livros Jurídicos para a Assessoria Jurídica da 8ª CJM
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 8A. CJM
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00497552001986-1-000014/2026Processo000175/26-08.338ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552001986Unidade compradoraAUDITORIA DA 8A. CJMLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 15:02Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.