DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realizar exames/consultas periódicas de saúde (análises clínicas) constantes do Exame Periódico de Saúde - EPS, para os magistrados e servidores da Auditoria da 10ª CJM.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · AUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CE
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP00497552002109-1-000020/2026Processo000102/26-10.344ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002109Unidade compradoraAUDITORIA DA 10A. CJM / JUSTICA MILITAR - CELocalFortaleza/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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