InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 01 (um) servidor no curso "Gestão e Fiscalização de Contratos da Administração Pública de acordo com a Nova Lei de Licitações", na modalidade presencial, a ser realizado no período de 15 a 17 de abril de 2026, em João Pessoa/PB, junto à ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP00497560000101-1-000077/2026Processo004593/26-00.358ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/04/2026, 13:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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