InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de 03 (três) magistrados e 06 (seis) servidores no curso "Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado", na modalidade presencial, a ser realizado em duas turmas, nos dias 14 e 15 de abril de 2026, em Brasília/DF, e nos dias 25 e 26 de junho de 2026, em Curitiba/PR, junto à CONSCIÊNCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP00497560000101-1-000080/2026Processo006042/26-00.261ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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