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CredenciamentoDivulgada no PNCP

O Superior Tribunal Militar e o Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União convocam para 4ª audiência pública com o objetivo de promover o debate e coletar contribuições de instituições públicas e privadas sobre letramento antidiscriminatório, em todos os níveis da formação superior profissional (graduação, pós-graduação e escolas institucionais de formação), visando ambientes relacionais e institucionais dimensionados à dignificação, à inclusão e ao desenvolvimento humano.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Valor estimadoR$ 0,01
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra122Controle PNCP00497560000101-1-000124/2026Processo007616/26-00.376ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:53Abertura09/06/2026, 14:00Encerramento26/08/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Os interessados deverão requerer sua inscrição até o dia 20/07/2026, por meio do endereço eletrônico [email protected]. O edital completo está disponível nos sites: “https://www.stm.jus.br/transparencia/licitacoes/licitacoes-em-andamento” e “www.gov.br/pncp”.

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