InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso "Gestão Inclusiva na Prática: Da Integração ao Desempenho", a realizar-se nos dias 30 de setembro, 1° e 2 de outubro de 2026, na modalidade presencial, com carga horária de 12 horas, em Brasília-DF, junto à NINAR NÚCLEO DE INTERVENÇÃO E FORMAÇÃO ANALÍTICO-COMPORTAMENTAL EM EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA.,
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
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Compra262Controle PNCP00497560000101-1-000256/2026Processo028981/25-00.123ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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