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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de uma estátua representativa da deusa da justiça (Têmis), destinada a compor e valorizar os ambientes institucionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), reforçando sua identidade institucional e contribuindo para a ambientação do espaço destinado às atividades acadêmicas e institucionais.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Valor estimadoR$ 33.458,00
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Dados da publicação

Compra265Controle PNCP00497560000101-1-000259/2026Processo012834/25-00.014ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 19:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Estátua características adicionais: conforme especificação projeto artístico, estilo: clássico, material: bronze, tema: figurativo humano

R$ 33.458,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 33.458,00 · Homologado

Fornecedor: QDA ARTE E DECORACAO LTDA · 13758726000130

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