InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Particiapação de aproximadamente 116 (cento e dezesseis) servidores no curso "Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Aplicada ao Setor Público", a ser realizado em duas turmas, nos períodos de 15 a 19 de junho de 2026, na modalidade presencial, e de 21 a 25 de setembro de 2026, na modalidade presencial com transmissão ao vivo para as auditorias, junto à MOVIMENTO EDUCAÇÃO - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Valor estimadoR$ 19.800,00

Dados da publicação

Compra132Controle PNCP00497560000101-1-000135/2026Processo008909/26-00.361ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 19.800,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 19.800,00 · Homologado

Fornecedor: MOVIMENTO EDUCACAO - TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA · 45792453000136