Inscrição de 2 (dois) Servidores no XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal, na modalidade Presencial, em João Pessoa-PB, a ser realizado nos dias 03 a 05 de setembro de 2025.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação no XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (XIV EBAC) é de grande relevância, pois o evento se constitui em espaço qualificado de debate e atualização sobre temas contemporâneos do Direito Penal, Processual Penal e da prática da advocacia criminal. Além de oportunizar o contato direto com renomados juristas e especialistas da área, o encontro permite a troca de experiências entre profissionais de diferentes regiões do país, favorecendo a disseminação de boas práticas e o fortalecimento da atuação técnica da advocacia. Trata-se, portanto, de ocasião estratégica para o aprimoramento profissional, atualização jurisprudencial e normativa, bem como para a consolidação de redes de cooperação essenciais ao exercício da advocacia criminal.