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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Logística e Compras Públicas, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde vigente..

MINISTERIO DA SAUDE · SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

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Dados da publicação

Compra194Controle PNCP00394544000185-1-001495/2026Processo25000.071550/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 18:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Termo de Referência 124/2026 (0056726351)

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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