InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnósticos e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra212Controle PNCP00497560000101-1-000209/2026Processo017128/26-00.116ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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