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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de mudas nativas do bioma cerrado, de grande porte, destinadas à compensação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Superior Tribunal Militar, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP).

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Valor estimadoR$ 238.766,71
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Dados da publicação

Compra171Controle PNCP00497560000101-1-000203/2026Processo002705/26-00.343ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação24/08/2026, 04:00Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br. Conforme previsto no subitem 15.9 do edital: "Em caso de divergência entre as especificações de CATMAT/CATSER e as disposições deste Edital e do Termo de Referência, prevalecerão as previstas no Termo de Referência".

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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