DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 2 (dois) Certificados Digital SSL do tipo A1 para proteção do domínio stm.jus.br e enajum.jus.br
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra153Controle PNCP00497560000101-1-000211/2025Processo017130/25-00.082ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 08:59Abertura06/11/2025, 10:00Encerramento10/11/2025, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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