DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartuchos de toners e refil de tinta para impressoras, destinados a atender as necessidades da 11ªCJM, de acordo com as condições/especificações definidas no Termo de Referência nº 023/2024 - Anexo I do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00497560000101-1-000528/2024Processo000481/24-11.0011ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2024, 19:14Abertura17/10/2024, 19:14Encerramento23/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor.