Trata-se da aquisição de rotulador eletrônico de mesa, cartuchos de fitas laminadas compatíveis com o respectivo rotulador e coletor de dados integráveis ao sistema SIADS, para atender às necessidades do Ministério de Portos e Aeroportos, nos moldes do Termo de Referência nº 02/2026.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Contratação Direta constará com 2 (dois) itens, sendo que o item 1 com 02 (dois) subitens, uma vez que o subitem 1.2 terá que ser compatível com o equipamento cotado no subitem 1.1, havendo a necessidade da precificação dos dois subitens.