DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM-2A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00497560000101-1-000679/2024Processo000514/24-17.327ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM-2A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2024, 11:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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