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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais, que cubra os riscos relativos às atividades profissionais, para residentes jurídicos e prestadores de serviço voluntário da Seção Judiciária de Rondônia.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO

Valor estimadoR$ 275,38
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00508903000188-1-000081/2026Processo0003593-52.2024.4.01.8012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/01/2026, 16:40Abertura19/01/2026, 08:00Encerramento23/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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