InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 02 (duas) inscrições para participação de servidores no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública – Atualizado 2026”, promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento, a ser realizado no período de 09 a 12 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, destinado à capacitação e atualização profissional de servidores que atuam nas áreas de planejamento, execução orçamentária, gestão
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM
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Compra34Controle PNCP23059866000173-1-000029/2026Processo0041.001610/2026-91ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- A aquisição das 02 (duas) inscrições tem por objetivo promover a capacitação e o aperfeiçoamento das servidoras da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, mediante participação no curso “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública”, proporcionando atualização técnica e aprofundamento de conhecimentos relacionados à gestão pública, execução orçamentária e financeira, contabilidade aplicada ao setor público.51 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/09/2026
- Constitui objeto da presente demanda a contratação de 01 (uma) inscrição para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, promovido pela ContaGov, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, destinada à capacitação técnica de servidor lotado no Núcleo de Contabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC50 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC no curso "Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance", promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas,49 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.48 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade In Company, referente ao curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a até 80 (oitenta) participantes, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2026, em Porto Velho/RO.47 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação e locação de stand e serviços associados para viabilizar a participação do Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Superintendência Estadual de Turismo – SETUR/RO, na Feira de Pesca Esportiva Fishing Show Brazil 2026, a ocorrer no período de 30 de julho a 1 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, Localizado na Rodovia dos Imigrante, 1-5km - Vila Água Funda, na cidade de São Paulo/SP.46 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Inscrição de 03 (três) participantes no curso presencial “A Nova Lei de Licitações e as Contratações Eletrônicas com uso de IA”, a ser realizado no período de 13 a 15 de julho de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária total de 20 (vinte) horas.45 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Prestação de serviço de acesso à internet empresarial, com fornecimento de link dedicado de dados, suporte técnico e manutenção, destinado à unidade do PROCON localizada no município de Pimenta Bueno/RO44 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, com disponibilização de profissionais vigilantes, para atuação no Pavilhão Empresarial Internacional durante a realização da 13ª Rondônia Rural Show Internacional 2026, no município de Ji-Paraná/RO, no período de 25 a 30 de maio de 2026, visando à proteção do patrimônio público, ao patrimônio dos expositores e controle de acesso e manutenção da ordem nas áreas sob responsabilidade da Secretaria43 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 25/06/2026
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CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
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- Contratação de 02 (duas) inscrições para participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado presencialmente no período de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. Tendo em vista que a capacitação continuada dos servidores da área contábil representa investimento estratégico para a Administração Pública, uma vez que proporciona aperfeiçoamento técnico, mitigação de riscos operacionais e maior segurança na tomada de decisões.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO50 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 14/09/2026
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- A presente aquisição tem por objeto a aquisição de inscrições para o curso avançado de "Auditoria Contábil Tributária do ICMS".SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS102 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/09/2026
- Contratação de subscrição de licenças da plataforma Canva Pro+ (Canva para Equipes), disponibilizada na modalidade Software como Serviço (SaaS), para atender às necessidades das Gerências, Centrais e Diretorias da Contabilidade Geral do Estado – COGES, pelo período de 12 (doze) meses.CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/08/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 02 (dois) servidores do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO no evento presencial “XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM Blumenau/SC”, a ser realizado no município de Blumenau/SC, no período de 24 a 28 de agosto de 2026, com carga horária total de 35 (trinta e cinco) horas.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RONDONIA32 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios – SECOFEM 2026, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC, em Blumenau/SC, de 24 a 28 de agosto de 2026, com CH total de 35 horas.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO36 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Pagamento de inscrição referente ao Curso "CONTABILIDADE APLICADA AOS RPPS", promovido pela empresa FLUXXUS ASSESSORIA (Razão Social: CONCEIÇÃO MARCONDES ROSA), CNPJ nº 10.368.954/0001-05, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no município de Porto Velho/RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, para 09 (nove) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO14 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação da empresa ESCOLA NACIONAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES - ENNOR visando a liberação de 11 (onze) acessos ao curso "Contabilidade para Cartórios – Versão Técnica Estratégica", na modalidade EaD (assíncrono), com a liberação dos acessos a partir do dia 03 de agosto de 2026 - período de realização do curso de 03 a 31 de agosto de 2026, para fins de certificação, com carga horária de 7h/a e 30 min.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA83 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa, objetivando a inscrição de 02 (dois) servidores da contabilidade Geral do Estado - COGES, no Curso "Contabilidade Aplicada aos RPPS”, na modalidade presencial, cuja realização está prevista para os dias 30 e 31 de julho de 2026, de forma presencial no Larison Hotéis Economy, localizado na cidade de Porto Velho/RO conforme Proposta e folder.CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO - COGES8 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 20/07/2026