InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores na 4° Edição do Congresso Brasileiro da 14.133, promovido pelo Instituto Partner Ltda, a ser realizado no período de 10, 11 e 12 de junho de 2026, com carga horária de 21 (vinte e um) horas, destinado à capacitação e atualização profissional na área de licitações e contratos administrativos.
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDI · ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM
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Compra36Controle PNCP23059866000173-1-000031/2026Processo0041.001220/2026-11ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INFRAESTRUTURA - SEDICNPJ do órgão23059866000173Unidade compradoraERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOMLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 11:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Aquisição de Café Robusta torrado e moído, de primeira qualidade, Espécie: 100% Coffea Canephora (Robusta Amazônico), em pacote de 500g, para atender a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC.48 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial, na modalidade In Company, referente ao curso “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos”, com carga horária total de 24 (vinte e quatro) horas, destinado a até 80 (oitenta) participantes, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho de 2026, em Porto Velho/RO.47 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/07/2026
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- Contratação de prestação dos serviços educacionais pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA – IDP, em benefício do Procurador do Estado Cayle Grossi Pettersen.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE31 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 22/09/2026