InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência domiciliar – SAD, incluindo o serviço de remoção de pacientes, para os beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde da Justiça Federal da 5ª Região (TRFMED) no âmbito do Estado de Pernambuco.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00508903000188-1-000225/2025Processo0013259-95.2024.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2025, 14:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Serviços de fornecimento de lanches "tipo 3" para 23 pessoas em 6 (seis) datas, nos dias 18 e 19 de agosto; 15 e 16 de setembro; e 26 e 27 de outubro de 2026.120 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- A disponibilização de acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview, comercializado pela Contrada, nos termos de sua proposta.184 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço técnico especializado de acompanhamento por parte da empresa TK Elevadores na atividade de adequação da rede de Tecnologia da Informação (TI) nos poços dos elevadores, visando à substituição e instalação de novos Access Points.119 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de coleta e destinação correta dos resíduos de saúde do tipo A, B e E118 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de recarga de 14 (quatorze) Extintores de Incêndio tipo ABC de 4kg da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS117 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- A disponibilização de acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, versão completa.183 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de recarga de 33 (trinta e três) de extintores e teste hidrostático em 14 (quatorze): 05 (cinco) Extintores AP 10 LTS, 09 (nove) Extintores CO2 de 04 kg, 09 (nove) Extintores PQS ABC de 04 kg e 10 (dez) Extintores PQS ABC de 06 kg da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves.116 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF, MARCA HITACHI, ATUALMENTE EM OPERAÇÃO NO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA/PB38 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (uma) fragmentadora de papel elétrica,59 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, com reposição de peças originais e fornecimento de material de consumo, dos equipamentos de climatização das Subseções de Goiana, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Ouricuri.47 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8622-4/00Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
- Serviço eventual de jardinagem para efetuar a capinagem e a roçagem de vegetação na área verde, no entorno da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, a remoção, coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO8 · RECIFE/PE · Dispensa · 15/04/2026
- Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como de instalação e remoção de aparelhos de ar-condicionado, dos tipos Janela e Split (nas modalidades Piso Teto, Cassete e Hi-Wall), caracterizados como serviços de engenharia, incluindo o fornecimento de peças de reposição, mão de obra (sem regime de dedicação exclusiva), suprimentos e equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às necessidades da UFPE.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO90013 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
- Contratação de serviço contínuo de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e remanejamento de aparelhos de ares condicionados, existentes ou a serem adquiridos /recebidos/doados/ sob qualquer forma, com fornecimento e reposição de peças originais, em condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, para atender a Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90005 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 02/04/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza pós-obra, compreendendo limpeza pesada, remoção de resíduos da construção civil, higienização profunda e detalhada de superfícies, com fornecimento de mão de obra, materiais, insumos, equipamentos e utensílios necessários, a serem executados no Auditório (incluindo piso, carpete e cadeiras), Copa, Corredor da Escada de Serviço, 2 (dois) Banheiros Femininos, 2 (dois) Banheiros.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO14 · RECIFE/PE · Dispensa · 31/03/2026
- Serviço eventual de jardinagem para efetuar a capinagem e a roçagem de vegetação na área verde, no entorno da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, a remoção, coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO4 · RECIFE/PE · Dispensa · 20/03/2026
- Pagamento à Prefeitura do Petrolina das Taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD relativas ao imóvel de Inscrição municipal 011000208250001 abrangendo a competência relativa ao exercício de 2026. (Sei nº 23613801).DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES25 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 04/03/2026
- Contratação de serviços de atualização e de manutenção preventiva e corretiva do website e do aplicativo do CREFITO-1, compreendendo: a) atualização de páginas do website, devendo o contratado realizar a inserção, alteração ou remoção de conteúdos no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o recebimento da solicitação formal do CONTRATANTE; b) manutenção preventiva, realizada periodicamente com o objetivo de reduzir a probabilidade de falhas no website e no aplicativo, assegurando sua integridade, estabilidade e desempenho adequado; c) manutenção corretiva, abrangendo identificação, diagnóstico e solução de falhas, erros, indisponibilidades ou quaisquer problemas que comprometam o funcionamento das plataformas; d) análise de estatísticas de acesso, incluindo, no mínimo: • número de visitas (por dia, hora, mês, ano); • páginas ou telas visitadas; • tempo de permanência dos usuários; • seções mais acessadas; • origem geográfica das visitas; • formas de acesso às plataformas; • palavras-chave utilizadas nos mecanismos de busca que direcionam ao website. e) serviços de SEO (Search Engine Optimization), mediante aplicação de técnicas destinadas a melhorar o posicionamento do website nos resultados orgânicos dos mecanismos de busca, utilizando palavras-chave selecionadas e estratégias adequadas de otimização de conteúdo.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUP 1 REG3 · RECIFE/PE · Dispensa · 27/02/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, cirurgia, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED no Estado de PernambucoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA16 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 12/02/2026
- Contratação complementar de serviço de remoção e instalação de divisórias na COTEC/CETENE, incluindo fornecimento e montagem de 6,50 m² de painel cego branco, com aproveitamento da estrutura e dos perfis existentes.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES17 · RECIFE/PE · Dispensa · 03/02/2026
- Pagamento à Prefeitura do Recife das Taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD relativas ao imóvel de sequencial 605257-6 abrangendo a competência relativa ao exercício de 2026. (Sei nº 23604131).DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES13 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 28/01/2026