Serviço eventual de jardinagem para efetuar a capinagem e a roçagem de vegetação na área verde, no entorno da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, a remoção, coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026 - Numeração de controle interno da PRT 6ª Região. Contratação efetuada com fornecedor REMANESCENTE, em razão da inexecução total do objeto contratado na Dispensa de Licitação nº 04/2026 (200091 - 4/2026), ensejando a instauração de processo de apuração de responsabilidade, a anulação do empenho emitido e a contratação de outro fornecedor, em que se mostrou frustrada a tentativa de negociação de contratar nas mesmas condições da Proposta originalmente vencedora.