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DispensaAnulada

Serviço eventual de jardinagem para efetuar a capinagem e a roçagem de vegetação na área verde, no entorno da Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, a remoção, coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE

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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000302/2026Processo20.02.0601.0000022/2026-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/03/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 - Numeração de controle interno da PRT 6ª Região.

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Afinidade estimada pelos termos “disposicao, residuos, tratamento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RECIFE/PE.