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DispensaDivulgada no PNCP

Realização de coleta, transporte e tratamento de efluente de filtro e fossa séptica do prédio onde se encontra instalada a Subseção Judiciária de Bento Gonçalves.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS

Valor estimadoR$ 3.864,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP00508903000188-1-000266/2026Processo0000538-74.2026.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 15:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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