Aquisição de filtros de café tipos 102 e 103, em caixas, para suprir a demanda de preparo de café da Superintendência do Inmetro no RS (UASG 183039). Itens não padronizados no Catálogo da Portaria Seges/ME nº 938/2022 e, por isso, não contemplados nos modelos de compra direta/pregão.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os lances deverão contemplar o objeto tal como descrito no Termo de Referência anexo ao Aviso; aquele prevalecerá sempre sobre diferenças na descrição constante neste sistema Comprasgov devido a eventual adoção de código CATMAT divergente.