DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Bandeiras e rosetas do Brasil, Pará e Tribunal da 1ª Região para utilização no Prédio Sede da Seção e Subseções Judiciárias no Pará.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP00508903000188-1-000298/2025Processo0000514-37.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2025, 09:25Abertura13/02/2025, 09:25Encerramento18/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição dentro do limite de dispensa, sendo de pequeno valor.
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