Aquisição de equipamentos destinados à melhoria das condições de habitabilidade, higiene, conforto térmico e bem-estar da tripulação do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Tocantins, compreendendo o fornecimento de vasos sanitários náuticos elétricos, pias em aço inoxidável, mictórios em aço inoxidável, duchas, cadeiras para alojamentos e Praça D’Armas, televisores e aparelhos de ar-condicionado. A contratação visa promover a modernização dos compartimentos de uso coletivo, a substituição de equipamentos desgastados pelo uso contínuo e a manutenção de condições adequadas de permanência a bordo durante os períodos de comissão. Os materiais e equipamentos deverão possuir características compatíveis com o ambiente naval e com as condições operativas da região amazônica, apresentando resistência, durabilidade, segurança e desempenho adequados à operação embarcada. Serão admitidos materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas no Termo de Referência, vedada a indicação de marca, exceto quando utilizada exclusivamente como referência de qualidade e desempenho.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação contempla: 03 (três) vasos sanitários náuticos elétricos 12 VCC, confeccionados em porcelana branca, com bomba maceradora integrada e acionamento elétrico; 03 (três) pias em aço inoxidável com uma cuba; 02 (dois) mictórios coletivos em aço inoxidável AISI 304, acabamento escovado; 03 (três) duchas de teto cromadas com sistema autolimpante; 08 (oito) cadeiras giratórias para escritório, com encosto em tela mesh, regulagem de altura e base cromada; 02 (duas) Smart TVs LED de 50 polegadas, resolução mínima 4K UHD, conectividade Wi-Fi e Bluetooth; 01 (um) aparelho de ar-condicionado Split Hi-Wall Inverter de 9.000 BTU/h, 220 V, fluido refrigerante R32; 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split Hi-Wall de 12.000 BTU/h, 220 V, fluido refrigerante R32; 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado Split Hi-Wall de 18.000 BTU/h, 220 V, fluido refrigerante R32; e 01 (uma) Smart TV LED de 43 polegadas, resolução Full HD, tecnologia HDR10, sistema Roku TV e áudio Dolby Audio. Todos os equipamentos deverão ser novos, de primeiro uso, fornecidos completos para instalação e funcionamento, admitindo-se materiais equivalentes ou superiores às especificações estabelecidas no Termo de Referência.