DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de placas veiculares modelo "veículo oficial", "placa vinculada" e "placa especial", necessárias para utilização dos veículos da frota da SJMS, conforme legislação de trânsito e necessidades de segurança institucional (placas vinculadas / reservadas).
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00508903000188-1-000469/2026Processo0001617-49.2025.4.03.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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