InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc em Foco: Atualizações, Rotinas e Boas Práticas para Varas com Competência Delegada e Juizados Especiais Cíveis (Turma 2)”, na modalidade EaD síncrono, para 100 (cem) participantes, com carga horária de 09 h/a, a ser realizado no período de 27 a 29 de julho de 2026, das 8h às 11h, através da plataforma Microsoft Teams.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL · FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL

Valor estimadoR$ 6.944,40

Dados da publicação

Compra313Controle PNCP03979663000198-1-000149/2026Processo00077268-61.2026.8.12.9152ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03979663000198Unidade compradoraFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (3)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços referente à atuação como formador de Deni Neuhaus na ação educacional denominada “Eproc em Foco: Atualizações, Rotinas e Boas Práticas para Varas com Competência Delegada e Juizados Especiais Cíveis (Turma 2)”

R$ 2.314,80

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.314,80 · Homologado

Fornecedor: DENI NEUHAUS · 95480242091

Item 2 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços referente à atuação como formador de Diogo Muller na ação educacional denominada “Eproc em Foco: Atualizações, Rotinas e Boas Práticas para Varas com Competência Delegada e Juizados Especiais Cíveis (Turma 2)”

R$ 2.314,80

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.314,80 · Homologado

Fornecedor: DIOGO MULLER · 01170362001

Item 3 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional Contratação dos serviços referente à atuação como formadora de Priscilla Rodrigues da Silveira na ação educacional “Eproc em Foco: Atualizações, Rotinas e Boas Práticas para Varas com Competência Delegada e Juizados Especiais Cíveis (Turma 2)”

R$ 2.314,80

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.314,80 · Homologado

Fornecedor: PRISCILLA RODRIGUES DA SILVEIRA · 98494600087