DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para locação de mobiliário para equipar ambientes da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), para a realização da solenidade de inauguração das novas instalações no 1º pavimento do prédio da Ampliação do Edf. Sede do TRF da 5ª Região e início de suas atividades enquanto se conclui o procedimento de aquisição do mobiliário próprio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00508903000188-1-000474/2025Processo0001577-12.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2025, 16:43Abertura10/03/2025, 16:43Encerramento13/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.