DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a realização de manutenção corretiva com troca de peça de 6 (seis) catracas de acesso dos prédios sede e anexo da Seção Judiciária do Tocantins, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP00508903000188-1-000529/2025Processo11900720244018014ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2025, 15:18Abertura17/03/2025, 15:18Encerramento21/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II
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