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DispensaDivulgada no PNCP

encial para veículo desde Regional, conforme especificações e quantitativos descritos abaixo, permitindo uma resposta rápida em situações emergenciais durante ano atender às necessidades em deslocamentos em locais de difícil acesso, realizados por este Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra98Controle PNCP00509018000113-1-003693/2025Processo0007061-35.2025.6.27.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/12/2025, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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