DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de segurança - PGDM (porta giratória, tombo 010753) e PDM (portal, tombo 09923) - pertencentes a esta SJAP, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00508903000188-1-000581/2026Processo0001915-92.2025.4.01.8003ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/04/2026, 09:12Abertura06/04/2026, 09:30Encerramento10/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras